Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Valente Tecnologia da Informação LTDA (CNPJ 66.476.181/0001-35, Ribeirão Preto, São Paulo), operadora da plataforma Agenlife, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD") e demais normas aplicáveis.

Ela se aplica a três grupos de pessoas:

• Usuários: profissionais e equipes de clínicas que criam conta e usam a plataforma.
• Pacientes: pessoas cujos dados são registrados na plataforma pelos Usuários.
• Visitantes: quem navega no nosso site ou recebe nossas comunicações.

Em relação aos dados dos Usuários (cadastro, login, cobrança, uso da plataforma), a Agenlife é Controladora: decide como e por que esses dados são tratados.

Em relação aos dados dos Pacientes (cadastros, agendamentos, prontuário, documentos, lançamentos), a clínica ou o profissional é o Controlador e a Agenlife atua como Operadora: tratamos esses dados exclusivamente para prestar o serviço, seguindo as instruções do Controlador e as garantias descritas nesta política. A base legal e o dever de informar os pacientes são do Controlador; a Agenlife oferece os meios técnicos para que ele cumpra essas obrigações.

Dados de Usuários

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, foto (opcional), especialidade e registro no conselho profissional.
• Dados da clínica: nome, CNPJ, endereço, telefone, logo e horários de funcionamento.
• Dados de acesso: senha (armazenada apenas como hash), e-mail verificado, data do aceite dos termos, registros de login e de ações administrativas.
• Dados de assinatura: plano, quantidade de assentos, status e histórico de cobrança. Dados completos de cartão não são armazenados pela Agenlife; quando aplicável, ficam com o provedor de pagamento.
• Assinatura digitalizada do profissional, quando enviada, para compor documentos emitidos por ele.

Dados de Pacientes (inseridos pelos Usuários ou pelo próprio paciente)

• Cadastro: nome, telefone, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, convênio, responsável legal e contato de emergência.
• Ficha de cadastro: quando a clínica ou o profissional envia o link de cadastro, o próprio paciente preenche esses dados e aceita o seu uso no atendimento. A ficha fica aguardando revisão e só entra no cadastro quando a clínica aprova; se for descartada, é apagada. Registramos a data e a versão do aceite.
• Atendimento: agendamentos, modalidade, status, confirmações e cancelamentos.
• Dados sensíveis de saúde: anotações de prontuário, evoluções, documentos clínicos, recibos e atestados. São tratados com controles de acesso reforçados e sigilo, conforme a seção de segurança.
• Financeiro: valores, pagamentos e pendências relacionados aos atendimentos.

Dados técnicos

• Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas e horários, registros de erro e de ações sensíveis (trilha de auditoria). Usamos cookies estritamente necessários para manter a sessão e preferências. Cookies de análise e de medição de anúncios são opcionais e só entram com o seu consentimento, como descrito abaixo.
• Cookies de análise e de medição de anúncios (opcionais): nas páginas públicas do site (página inicial, cadastro, login, ajuda e páginas jurídicas) usamos o Google Analytics apenas se você aceitar no aviso de cookies. Ele registra páginas visitadas, origem do acesso e dados do dispositivo, com IP anonimizado. Com o mesmo aceite, usamos cookies do Google Ads só para medir se você chegou por um anúncio nosso e se criou uma conta, junto com o tipo de conta e a especialidade escolhidos no cadastro, sem nome, e-mail ou telefone. É isso que nos diz quais anúncios funcionam. Não usamos esses dados para anúncios personalizados nem para remarketing. O painel logado e a página de confirmação de consulta nunca são medidos, e nenhum dado de pacientes, agenda ou prontuário é enviado ao Google. Você pode mudar a escolha a qualquer momento pelo link "Cookies" no rodapé. Base legal: consentimento.

• Prestar o serviço contratado (agenda, pacientes, prontuário, financeiro, documentos, equipe): execução de contrato.
• Criar e proteger a conta (login, verificação de e-mail, código de acesso, recuperação de senha): execução de contrato e legítimo interesse em segurança.
• Cobrar a assinatura e cumprir obrigações fiscais: execução de contrato e obrigação legal.
• Enviar comunicações operacionais (confirmações, convites de equipe, avisos de cobrança, respostas de suporte): execução de contrato.
• Enviar lembretes e confirmações a pacientes em nome da clínica, quando o Usuário aciona esse recurso: cumprimento das instruções do Controlador.
• Prestar suporte, inclusive acesso em modo somente leitura à conta quando solicitado pelo Usuário, com registro do acesso: execução de contrato.
• Melhorar a plataforma com métricas de uso agregadas e anonimizadas: legítimo interesse.
• Cumprir a lei e responder a autoridades: obrigação legal.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores que nos ajudam a operar a plataforma, sob contrato e com obrigações de confidencialidade e segurança:

• Hospedagem da aplicação e banco de dados (servidores em nuvem).
• Armazenamento de arquivos (fotos, logos, assinaturas e documentos) em bucket privado, acessível somente por meio da plataforma, com sessão válida.
• Envio de e-mails transacionais (confirmação de cadastro, convites, códigos de acesso, avisos).
• Processamento de pagamentos, quando contratado.
• Google (Analytics e medição de anúncios), somente nas páginas públicas e com o seu consentimento. Nenhum dado do painel é compartilhado.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial, limitado ao estritamente necessário.

Alguns provedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue os requisitos da LGPD, com cláusulas contratuais e garantias adequadas.

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em toda a plataforma.
• Senhas armazenadas apenas como hash com algoritmo forte; nunca em texto puro.
• Controle de acesso por papel dentro da conta e escopo por clínica: nenhum usuário acessa dados de outra clínica.
• Prontuário restrito ao profissional autor e ao Administrador da conta; equipe de apoio da clínica e o suporte da Agenlife não acessam anotações clínicas nem documentos clínicos.
• Arquivos em armazenamento privado, servidos somente após verificação de sessão e escopo.
• Acesso administrativo interno protegido por senha e código de verificação por e-mail, com registro das ações realizadas.
• Backups periódicos e monitoramento de disponibilidade e erros.

• Enquanto a conta estiver ativa, os dados são mantidos para a prestação contínua do serviço.
• Ao solicitar o encerramento da conta, aplica-se um período de carência de 30 (trinta) dias corridos, durante o qual as cobranças são canceladas e os dados permanecem preservados e acessíveis para download e exportação de prontuários pelo profissional.
• Após o decurso dos 30 dias de carência, todos os dados da clínica, cadastros e prontuários são excluídos e destruídos de forma definitiva e irreversível dos nossos servidores.
• A guarda de prontuários pelo prazo legal de 20 anos (Lei Federal nº 13.787/2018 e resoluções dos conselhos de classe) é de exclusiva responsabilidade do profissional de saúde (Controlador), que deve exportar e arquivar os arquivos antes da destruição definitiva.
• Registros fiscais e de cobrança são mantidos pelo prazo prescricional legal, com acesso estritamente restrito.
• Registros técnicos de acesso (logs) são mantidos por período limitado (mínimo de 6 meses conforme o Marco Civil da Internet), para fins de segurança, auditoria e diagnóstico.

Como titular de dados, você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Obter informação sobre compartilhamentos realizados.
• Revogar consentimento, quando essa for a base legal, e opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Usuários podem exercer boa parte desses direitos diretamente no painel (editar perfil, excluir a conta). Pacientes devem dirigir seus pedidos à clínica ou ao profissional que os atende, que é o Controlador dos seus dados; se o pedido chegar a nós, encaminharemos ao Controlador e o apoiaremos no atendimento.

Para qualquer solicitação, escreva para suporte@agenlife.com.br. Responderemos no prazo previsto na LGPD. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Dados de pacientes menores de idade podem ser registrados pelos Usuários no contexto do atendimento, sob responsabilidade do Controlador, que deve obter o consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável quando exigido pela lei.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os Controladores afetados em prazo razoável, conforme a LGPD, informando a natureza dos dados, os titulares envolvidos, as medidas adotadas e as recomendações para mitigar os efeitos.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma.

Nosso Encarregado pode ser contatado em suporte@agenlife.com.br, o mesmo canal para qualquer outro assunto. Usuários logados também podem abrir um chamado em Suporte, dentro do painel. Veja também os nossos Termos de Uso.